Questão 2510505

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2510505

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.427/1996 - Institui a Aneel e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

A Lei Federal n^o 9.427 de 1996 foi um marco para o setor elétrico nacional. Nela é criado(a)

Alternativa A:
o MAE, Mercado Aberto de Energia, constituído por um grupo de instituições supragovernamentais, participantes do Sistema Interligado Brasileiro, para negociação de contratos de energia em um mercado livre.
Alternativa B:
o GCOI, Grupo de Controle das Operações Interligadas, subordinado à Eletrobrás e vinculado ao ministério de Minas e Energia.
Alternativa C:
a ONS, Operadora Nacional do Sistema, autarquia comum, vinculada ao ministério de Minas e Energia.
Alternativa D:
a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, autarquia sob regime especial, vinculada ao ministério de Minas e Energia.
Alternativa E:
a ANS, Agência Nacional do Sistema, autarquia sob regime especial, vinculada ao ministério de Minas e Energia.