Questão 2510504

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2510504

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo VI - do Contrato de Concessão

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Em um contrato de concessão para distribuição de energia elétrica,

Alternativa A:
o Poder Concedente autoriza a União a celebrar, por intermédio da concessionária, a permissão da ANEEL para a exploração da rede de distribuição e de seus ativos.
Alternativa B:
a União é o Poder Concedente que, por intermédio da ANEEL, celebra o contrato com a instituição concessionária, nos termos das leis vigentes.
Alternativa C:
a União autoriza o Poder Concedente da ANEEL a celebrar, por intermédio das leis vigentes, a permissão para a exploração da rede de distribuição e de seus ativos.
Alternativa D:
a concessionária é o Poder Concedente que, por intermédio da ANEEL, celebra o contrato com a União, nos termos das leis vigentes.
Alternativa E:
a ANEEL é o Poder Concedente que, por intermédio da União, celebra o contrato com a instituição concessionária, nos termos das leis vigentes.