Questão 2510495

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2510495

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Assinale a alternativa que representa a modalidade indireta de prestação de serviços de água e esgoto.

Alternativa A:
O fornecimento dos serviços por meio de uma autarquia do poder público.
Alternativa B:
O município e a Unidade da Federação em que se encontram estabelecem um convênio de cooperação entre si e um contrato de programa com uma Companhia Estadual de Saneamento Básico.
Alternativa C:
Estado e Município estabelecem um consórcio público, um contrato de programa e um convênio de cooperação entre o consórcio e a Companhia Estadual de Saneamento Básico.
Alternativa D:
O titular dos serviços concede a prestação de serviços a uma outra empresa.
Alternativa E:
O fornecimento dos serviços por meio de uma Parceria Público-Privada entre a União e a operadora.