Questão 2510462

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2510462

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a utilização de recursos hídricos na disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos independe da outorga de direito de uso.
Alternativa B:
mesmo em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos, o ente regulador não poderá adotar mecanismos tarifários de contingência.
Alternativa C:
os planos de saneamento básico independem dos planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas em que os municípios estão inseridos.
Alternativa D:
os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
Alternativa E:
a prestação de serviços públicos de saneamento básico independe do uso sustentável dos recursos hídricos.