Questão 2510385

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2510385

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

As normas sobre a distribuição de biometano na rede de gás canalizado paulista estipulam que a aquisição desse gás para o Mercado Regulado deve obedecer a determinadas regras. Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas regras.

Alternativa A:
Fica a critério da Concessionária adotar o procedimento denominado Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano.
Alternativa B:
O edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser afixado nas sedes da Concessionária e da ARSESP para conhecimento público.
Alternativa C:
Os editais de Solicitação Pública de Propostas para a compra de biometano deverão ser submetidos pela Concessionária à aprovação da ARSESP.
Alternativa D:
As Concessionárias negociarão livremente com os Fornecedores as condições de fornecimento do biometano, inclusive quanto a volumes e prazos.
Alternativa E:
O edital de Solicitação Pública de Propostas deverá conter apenas o prazo para o início do fornecimento e o volume de biometano a ser adquirido pela Concessionária.

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