Questão 2510330

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2510330

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pela

Alternativa A:
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.
Alternativa B:
Secretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.
Alternativa C:
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica.
Alternativa D:
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.
Alternativa E:
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.

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