Questão
ID 2510176Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
O artigo 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional define que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças, na educação básica a partir dos: