Questão
ID 2510159Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra
O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional destaca que Parágrafo único Os municípios poderão optar, por: