Questão 2509901

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2509901

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim Alegre

Sobre os impostos de competência da União, pode se afirmar que

Alternativa A:
o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
Alternativa B:
o imposto sobre produtos industrializados incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
Alternativa C:
o imposto sobre propriedade territorial rural incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Alternativa D:
o imposto sobre produtos industrializados será cumulativo, não compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.