Questão 2509895

contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ressalvado o seu possuidor a qualquer título.

o imposto, de competência dos Estados, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

com relação ao IPTU, na determinação da base de cálculo, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

o imposto, de competência da União, sobre importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.