Questão 250944

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 250944

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Compensação

Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Macieira

Uma empresa busca regularizar sua situação fiscal e consultou o assessor jurídico sobre a possibilidade de utilizar a compensação tributária para quitar débitos antigos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente a compensação tributária?

Alternativa A:
Um procedimento de extinção de crédito tributário, onde o contribuinte utiliza créditos fiscais para compensar débitos.
Alternativa B:
Uma forma de parcelamento especial concedido pela Receita Federal.
Alternativa C:
Um processo de concessão de isenções fiscais pela Fazenda Pública.
Alternativa D:
Um benefício fiscal que permite ao contribuinte quitar débitos com desconto.
Alternativa E:
Um mecanismo pelo qual o contribuinte pode pagar tributos com serviços prestados à Administração Pública.

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