Questão 2509439 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2016

Questão

ID 2509439

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara Municipal de Rio do Sul

Considerando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
São brasileiros naturalizados os estrangeiros, originários de países de Língua Portuguesa, com residência no Brasil há mais de seis meses ininterruptos e que tenham idoneidade moral.