Questão 250938

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 250938

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Remissão

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Caraguatatuba

No Direito Tributário, o instituto da remissão é uma modalidade de

Alternativa A:
exclusão do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.
Alternativa B:
extinção do crédito tributário, refere-se tanto ao valor do tributo quanto às penalidades pecuniárias.
Alternativa C:
exclusão do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.
Alternativa D:
extinção do crédito tributário, refere-se apenas às penalidades pecuniárias do tributo, não a ele em si.
Alternativa E:
exclusão do crédito tributário, refere-se apenas ao valor do tributo mantendo-se as penalidades pecuniárias.