Questão
ID 2509280Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2016 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Câmara Municipal de Belém do São Francisco
No fim do ano de 2015, Brasil criou lei para lidar com o Bullying nas escolas. Sobre esse assunto, julgue os itens:
I. A lei aprovada define bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre com motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidála ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
II. Não há na lei menção ao cyberbullying, onde são usados os instrumentos da internet "para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial".
III. A lei sugere que as escolas trabalhem com a prevenção do problema, já que muitos estabelecimentos de ensino não admitem a ocorrência do bullying entre seus alunos ou não sabe como tratar a questão.