Questão 2509197 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2016

Questão

ID 2509197

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Desse modo, são alguns dos membros natos do referido Conselho:

Alternativa A:
o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.
Alternativa B:
o Ministro da Justiça, o ministro do Planejamento, o Ministro de Estado de Defesa, o Ministro das Relações Exteriores e Vice-Presidente da República.
Alternativa C:
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado de Defesa e o Presidente da República.
Alternativa D:
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, o Ministro da Fazenda, o Ministro das Relações Exteriores e o Presidente do Congresso Nacional.
Alternativa E:
o Presidente do Congresso Nacional, o Vice-Presidente da República, O Ministro de Estado de Defesa, O Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Chefe das Forças Armadas.

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Questão 2509197

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