Questão 2509020

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2509020

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Câmara Municipal de Rio Branco

Em relação à Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A obrigação tributária acessória, com a sua inobservância, permanece acessória quanto à penalidade pecuniária.
Alternativa B:
Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Alternativa C:
Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa que tem a obrigação de praticar o ato do pagamento.
Alternativa D:
Sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que aguarda o pagamento.
Alternativa E:
Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.