Questão 2508888

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2508888

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Consórcios Públicos de Direito Público (Associação Pública)

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta sobre a Assembleia Geral do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina.

Alternativa A:
A primeira convocação ocorrerá com a presença de, no mínimo, dois terços dos entes consorciados.
Alternativa B:
A segunda convocação ocorrerá quarenta minutos após o horário estabelecido para a primeira convocação.
Alternativa C:
As convocações serão realizadas por meio de publicação no órgão oficial de publicações do Consórcio, com antecedência mínima de cinco dias úteis.
Alternativa D:
Reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano, na primeira para aprovar as contas e na segunda para planejar o próximo exercício.
Alternativa E:
A segunda reunião anual ordinária ocorre no mês de novembro, para planejamento do próximo ano.