Questão 2508841

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2508841

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina

De acordo com a art. 4^o da Lei no 8.142/1990, para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os municípios e estados deverão contar com:

Alternativa A:
Conselho de Saúde, comissões de avaliação e controle, Fundo de Saúde, relatórios de gestão, Perfil Demográfico e Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários.
Alternativa B:
Fundo de Saúde, relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e Plano Quinquenal.
Alternativa C:
Perfil epidemiológico favorável, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento, Fundo de Saúde e relatórios de gestão.
Alternativa D:
Plano de Saúde, Fundo de Saúde, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento, Conselho de Saúde e relatórios de gestão.
Alternativa E:
Plano de Saúde quinquenal, perfil epidemiológico definido, equipes de NASF e Fundo de Saúde.