Questão 2508839

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2508839

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina

De acordo com as Leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde, n^o 8.080/90 e n^o 8.142/90, é correto afirmar que:

Alternativa A:
As ações e os serviços de saúde, executados pelo SUS, serão organizados de forma descentralizada e regionalizada.
Alternativa B:
A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter substitutivo nas periferias na condição de organizações sociais e nas condições de pagamento por desembolso.
Alternativa C:
A direção do SUS é municipal, sendo exercida por diferentes órgãos, dependendo da esfera de governo.
Alternativa D:
O Sistema Único de Saúde contará com financiamento definido pelos conselhos locais de saúde, tendo como parâmetro as necessidades locais.
Alternativa E:
O monitoramento do sistema de saúde ocorrerá por comissões de especialistas designados pelo gestor municipal, estadual ou federal de saúde.