Questão 2508625

é um plano cujo processo é técnico-normativo da área de planejamento, orçamento e gestão do governo e, dessa forma, não se faz necessário considerar os mecanismos de participação social na sua elaboração.

é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo (quatro anos) que se encerra no mandato do prefeito que o elabora e, portanto, prescinde de uma orientação estratégica de longo prazo.

é elaborado no primeiro ano de governo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

é um instrumento de planejamento governamental de curto prazo e deve ser compatível com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e com os indicadores de políticas públicas.