Questão 2508395

a norma constitucional que contém menor peso na análise causal, perde sua validade na ordem jurídica interna.

todos os tribunais estão vinculados para proferir pronunciamento judicial, que guarde identidade com aquele que exercitou a norma princípio da ponderação de valores, sendo prescindível a identidade de circunstâncias de fato.

somente o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça são legitimados para o exercício do princípio da ponderação de valores.

a norma princípio da ponderação de valores demanda análise casuística e o exercício da proporcionalidade, ensejando na sobreposição de determinado direito com relação a outro, mas não esvaziando a existência, validade e eficácia desse.

esvazia integralmente a eficácia da norma constitucional, de modo que é prescindível sua aplicação em casos concretos, que contém circunstâncias distintas em momento ulterior.