Questão 2508242

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2508242

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Câmara Municipal de Vilhena

O Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da obrigação tributária. Sobre eles, é correto afirmar que:

Alternativa A:
sujeito ativo da obrigação é aquele que realiza a conduta descrita no tipo penal, seja de forma direta ou indireta.
Alternativa B:
sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa C:
sujeito passivo da obrigação é a pessoa desobrigada de pagar tributos.
Alternativa D:
sujeito passivo responsável da obrigação é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.
Alternativa E:
o lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito ativo.