Questão 2508214

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2508214

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Câmara Municipal de Vilhena

Dentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:

Alternativa A:
a água é um bem de domínio privado.
Alternativa B:
a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa C:
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo para animais e a higienização de ruas e calçadas.
Alternativa D:
a gestão dos recursos hídricos nunca deve proporcionar o uso múltiplo das águas, sob pena de escassez.
Alternativa E:
a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e excluir de participação o Poder Público, deixando a gestão para os usuários e comunidades.