Questão 250809

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 250809

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Lançamento por Homologação

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Jardim


Conforme estabelece o artigo 150 do Código Tributário Nacional, “o lançamento ___________, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas da questão 250809
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