Questão 250805

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 250805

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Acessória

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Catanduvas

Com a ocorrência do fato gerador, surge o vínculo jurídico entre o sujeito ativo e o sujeito passivo ao qual se denomina obrigação tributária.

\(\quad\)

A esse respeito, é correto afirmar que a obrigação

Alternativa A:
principal tem como fato gerador a situação definida em lei em sentido estrito como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Alternativa B:
acessória decorre da obrigação principal em razão do princípio da acessoriedade.
Alternativa C:
principal tem por objeto o pagamento do tributo, e a obrigação acessória, o pagamento da penalidade pecuniária.
Alternativa D:
principal tem por fato gerador a situação prevista na legislação tributária, e seu objeto são as prestações positivas desenvolvidas no interesse da arrecadação.
Alternativa E:
acessória, quando descumprida, transforma-se em obrigação principal por ser dela dependente.