Questão
ID 2508048Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2018 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de Belo Monte
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a legislação vigente.
II. Elevar as desigualdades sociais é um objetivo da República Federativa do Brasil.
III. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
IV. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização.
Marque a alternativa CORRETA: