Questão 2507993

O desenvolvimento da atenção primária – ou atenção básica, como é chamada no Brasil – tem recebido muito destaque no SUS. Caracterizada pelo processo de centralização, prestação de serviços especializados e parceria com o setor privado, a atenção básica tem o objetivo de oferecer acesso universal e serviços abrangentes, coordenar e expandir a cobertura para níveis mais complexos de cuidado, bem como implementar ações intersetoriais de promoção de saúde e prevenção de doenças.

O Programa de Saúde da Família (PSF) tem sido a principal estratégia de estruturação da atenção básica dos sistemas locais de saúde, desde 1998. Funciona por meio de equipes de saúde da família que trabalham em unidades de Saúde da Família, que por sua vez atuam em áreas geográficas definidas e com populações adscritas, com 600 a 1.000 famílias para cada Estratégia Saúde da Família (ESF).

A prestação de serviços especializados no SUS é caracterizada pela oferta ilimitada aos usuários por meio da contratação do setor privado. Mesmo com a crescente regulamentação, os procedimentos de média complexidade frequentemente são preteridos em favor dos procedimentos de alto custo.

A atenção terciária no SUS inclui alguns procedimentos de alto custo, realizados exclusivamente em hospitais públicos. A garantia da assistência é consequência do eficiente controle de custos, garantia da qualidade da atenção e da segurança do paciente e da provisão de acesso a cuidados abrangentes.