Questão 250703

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 250703

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina

José Fernando é brasileiro nato, alfabetizado, tem vinte e dois anos e se filiou ao Partido Índigo (PI), visto, desde a mais tenra idade, apresentar o sonho de seguir carreira política, almejando, inclusive, ser o Presidente da República. Diante do exposto, é correto afirmar que o rapaz

Alternativa A:
pode candidatar-se a Governador ou Vice-Governador do Estado ou do Distrito Federal, pois reúne todos os pressupostos constitucionais necessários.
Alternativa B:
pode candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente da República, pois reúne todos os pressupostos necessários.
Alternativa C:
somente poderá candidatar-se a juiz de paz, em razão da pouca idade que tem, de acordo com a Constituição.
Alternativa D:
ainda não pode candidatar-se a Presidente da República, visto não ter atingido a idade mínima exigida pela Constituição.
Alternativa E:
ainda não pode candidatar-se a vereador do Município onde reside, visto não ter atingido a idade mínima exigida pela Constituição.

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