Questão 250686

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 250686

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Acessória

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Estação


Sobre Obrigação Tributária Principal e Acessória, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se com o crédito tributário.

( ) A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas no interesse da arrecadação ou da fiscalização.

( ) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

( ) A obrigação tributária principal e a acessória possuem a mesma natureza, ambas consistindo em prestação pecuniária.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 250686
Pular para o conteúdo principal