Questão 2506651

igualdade de condições para acesso e permanência na escola é considerado um dos princípios da Educação Nacional.

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio e pela educação superior.

O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão.