Questão 2506568

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2506568

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Roseira

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda às próximas 4 (quatro) questões:

Assinale a afirmativa correta:

Alternativa A:
É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa B:
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Alternativa C:
Compete exclusivamente ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.
Alternativa D:
Os pais ou responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.