Questão
ID 250649Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina
O Artigo 206º da Constituição Federal de 1988 determina que o ensino será ministrado com base em um conjunto de princípios, dentre os quais figura o(a)