Questão
ID 2506453Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2020 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Roseira
Segundo o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: