Questão 2506157

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2506157

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Roseira

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa B:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa C:
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa D:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.