Questão
ID 2505753Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Rica
Os direitos e garantias fundamentais são estabelecidos na Constituição federal e estão divididos em categorias específicas. Analise os itens abaixo:
I.Direitos individuais e coletivos (estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal).
II.Direitos de nacionalidade (estabelecidos nos artigos do 14 ao 17 da Constituição Federal).
III.Direitos políticos (estabelecidos nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal).
Após análise, assinale a alternativa correta.