Questão
ID 2505665Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Rica
A Lei de diretrizes e bases da educação nacional norteia as instituições de ensino e regulamenta seu funcionamento. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizados em: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)Cabe aos municípios elaborarem um Plano de Educação.
(__)A educação básica tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta: