Questão 2505634

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2505634

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Rica


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e que é reconhecida como um marco legal na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sobre esse tema, relacione as colunas abaixo:

Coluna I

1.Prioridade absoluta.

2.Direito à vida, à saúde, à educação, à cultura e ao lazer.

3.Convivência familiar e comunitária.

4.Proteção contra qualquer forma de violência, exploração, crueldade e opressão.

Coluna II

(__)Estabelece o direito de viver em ambiente familiar e comunitário, salvo situações excepcionais.

(__)Assegura o acesso a serviços essenciais para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

(__)Garante proteção contra abusos físicos, psicológicos, sexuais, negligência, exploração laboral, entre outros.

(__)Garante que crianças e adolescentes tenham prioridade em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Alternativas da questão 2505634
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