Questão
ID 2505627Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Rica
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e os princípios da educação brasileira. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que: