Questão
ID 2505596Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
Assinale a alternativa CORRETA. A Lei 8.069/90 segundo o disposto em seu Art.10 determina aos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: