Questão 2505497

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2505497

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2016 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon

Notificação compulsória define-se como comunicação obrigatória à autoridade de saúde, sobre a ocorrência de uma doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. Sobre isso, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
A gravidade da doença e a vulnerabilidade da população suscetível são os únicos critérios que definem o fato de um evento em saúde pública ou doença serem classificados como notificáveis.
Alternativa B:
Para se evitar despesas desnecessárias com investigações epidemiológicas, a notificação deve ser feita, exclusivamente, dos casos confirmados.
Alternativa C:
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas do atendimento.
Alternativa D:
É restrita aos gestores da unidade de saúde, por ser um procedimento burocrático.

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