Questão 250548

O lançamento por homologação é realizado exclusivamente pela autoridade fiscal, sem participação do contribuinte.

O lançamento direto é aquele em que o crédito tributário é constituído automaticamente, sem necessidade de ato formal.

No lançamento de ofício, o contribuinte realiza o cálculo e pagamento do tributo, aguardando a conferência posterior da Administração.

O lançamento por declaração ocorre quando o contribuinte informa os elementos necessários à apuração do tributo, mas o cálculo é feito pela Administração.