Questão 250541

quando a contratação se referir às obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

a Administração poderá convocar, com antecedência minima de 2 dias úteis, uma audiência pública, presencial ou à distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar.

é vedada à Administração submeter uma licitação à prévia consulta pública, mesmo que mediante a disponibilização de seus elementos a todos os interessados.

é vedado ao edital contemplar a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas.