Questão 2504735

É vedado à Administração, no caso de concordata do contratado, manter o contrato, podendo assumir o controle de determinadas atividades de serviços essenciais.

A rescisão do contrato deverá ocorrer sempre pela via judicial.

A inexecução parcial do contrato enseja a sua suspensão.

Constitui motivo para rescisão do contrato o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.