Questão
ID 2504702Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon
O princípio de descentralização que norteia o _______________ ocorre, especialmente, pela transferência de responsabilidades e recursos para a esfera _______________, estimulando novas competências e capacidades político-institucionais dos gestores locais, além de meios adequados à gestão de redes assistenciais de caráter regional e macrorregional, permitindo o acesso, a integralidade da atenção e a racionalização de recursos. Os estados e a União devem contribuir para a descentralização do SUS, fornecendo _______________ e _______________ para o processo de municipalização.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.