Questão 2504504 de Pedagogia - SELECON 2020

Questão

ID 2504504

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2020 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Sapezal

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica a ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes e pré-escolas. É o estatuto que organiza regras comuns para o atendimento das crianças na Educação Infantil. Dentre tais regras, trata da avaliação, da carga horária mínima anual em atendimento parcial e jornada integral, da expedição de documentação e frequência.

Sobre a frequência das crianças na Educação Infantil abordada na LDBEN, é correto afirmar:

Alternativa A:
Deve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Alternativa B:
Deve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco porcento)do total de horas.
Alternativa C:
Deve haver controle de frequência pela instituição creche, ou entidades equivalentes e pré-escolar, exigida frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
Alternativa D:
Não deve haver controle de frequência na Educação Infantil.

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Questão 2504504

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