Questão
ID 2504306Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Introdução ao Plano Nacional de Educação
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Natal - Sme
A Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, apresenta como objetivo e prioridades gerais, EXCETO: