Questão 2504241

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2504241

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

Conforme o Conass (2023), a composição do Estado Federativo brasileiro aumenta a importância da institucionalização das relações intergovernamentais, que se torna fundamental para a governança do SUS. Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor expressa a relevância desse processo.

Alternativa A:
Permite que cada ente federado atue de forma isolada, garantindo plena autonomia administrativa sem necessidade de pactuação.
Alternativa B:
Viabiliza a centralização das decisões no Ministério da Saúde, conferindo estabilidade às políticas públicas nacionais.
Alternativa C:
Contribui para estabilizar as relações entre União, estados e municípios, servindo como referência para a negociação permanente da autonomia.
Alternativa D:
Reduz a necessidade de criação de instâncias interfederativas, pois substitui a pactuação por regras unilaterais.

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