Questão 250414

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 250414

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Interpretação Literal

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

Considerando a interpretação da Legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser interpretadas literalmente as disposições que versem sobre as seguintes matérias

Alternativa A:
suspensão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Alternativa B:
exclusão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
Alternativa C:
suspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.
Alternativa D:
exclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.
Alternativa E:
suspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

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