Questão
ID 2504138Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Na assembleia de usuários, organizada semanalmente no Centro de Atenção Psicossocial, os usuários debatiam a forma de organização do serviço e quais reivindicações de melhoria poderiam propor. No momento em que uma trabalhadora do serviço interroga um dos usuários acerca dos direitos que acredita possuir, ele destaca a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, indicando que ela tem princípios básicos de cidadania. Considerando o que determina o referido documento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Carta reforça a importância de que usuários conheçam seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde apenas no serviço público, pois, no âmbito da iniciativa privada, a delimitação dos direitos e deveres se dá pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e pelos órgãos de defesa do direito do consumidor.
( ) Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema, caso consiga pagar pelos exames e procedimentos especializados não cobertos pelo SUS.
( ) Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço em caso de necessidade.
( ) Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos, mas também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: