Questão 2504011

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2504011

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Organização Mundial da Saúde - OMS - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências

De acordo com o RSI (2005), os países-membros da OMS têm responsabilidades específicas para garantir a detecção e a resposta rápida a eventos que possam constituir uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII). Sobre essas responsabilidades, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os países são obrigados a informar todos os casos de doenças infecciosas identificadas em seu território, sem a necessidade de avaliar o risco de disseminação internacional.
Alternativa B:
A implementação das capacidades de vigilância e resposta é obrigatória apenas nos principais aeroportos e portos do país, excluindo outros pontos de entrada.
Alternativa C:
Os países devem manter capacidade de resposta adequada para detectar, avaliar e notificar eventos de saúde pública, com medidas que minimizem interferências desnecessárias no comércio e tráfego internacionais.
Alternativa D:
O RSI permite que os países adotem medidas de saúde pública adicionais, desde que estas sejam mais restritivas do que as recomendações da OMS.

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